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Cotia, SP
A Câmara Municipal de Cotia manteve todos os vetos aplicados pelo Poder Executivo aos projetos de lei de autoria do vereador Alexandre Frota durante a 35ª Sessão Ordinária, realizada nesta terça-feira, 27 de outubro de 2026. Entre as matérias que tiveram as restrições confirmadas pela maioria dos parlamentares, destaca-se a proposta que criaria o Cadastro Municipal de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher (CMVM), além de iniciativas voltadas à saúde, prevenção a desastres climáticos e segurança no ambiente escolar.
Na deliberação sobre o veto parcial ao Projeto de Lei nº 113/2026 (CMVM), apenas seis vereadores votaram contra a decisão do prefeito na tentativa de derrubar o veto: o próprio autor, Alexandre Frota, acompanhado de Silvio Cabral, Serginho, Jhonny, Yago e Rafael Dantas. Os demais vereadores votaram favoravelmente ao parecer do Executivo, mantendo o veto ao texto que previa o registro de condenados por estupro, feminicídio, perseguição, importunação sexual, lesão corporal e assédio contra mulheres.
"Hoje recebi o veto parcial do projeto que criaria o cadastro municipal de homens condenados por violência contra as mulheres. Assassinos, estupradores, homens que cometem perseguição, importunação sexual, assédio físico, moral e psicológico, feminicídio, lesão corporal, entre outros. Confesso que saí decepcionado. Agradeço aos vereadores que estiveram comigo nessa: Yago, Jhonny, Silvio Cabral, Serginho e Rafa Dantas, obrigado. O restante acompanhou o veto do prefeito. Seguimos trabalhando".
A rejeição em plenário estendeu-se aos demais projetos de Frota que constavam na pauta do dia. Em todos eles, a maioria dos vereadores optou por manter as determinações de veto enviadas pelo prefeito:
