O Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (Compir), da Secretaria Executiva de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Prefeitura de Osasco, realizou quinta-feira, 23/5, palestra sobre os 15 anos da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN): avanços e desafios, no auditório da Escola de Artes (Rua Ten. Avelar Pires Azevedo, 360 - Centro). A palestra teve a mediação de Vera Lopes, presidente do Compir Osasco, e contou com as presenças da médica Mônica Bonfim, da Secretaria de Saúde de Osasco, especialista em Vigilância Epidemiológica com atuação em temáticas de mortalidade materno infantil e violência, e Greice Oliveira, assistente social na subsecretaria de Igualdade Racial de Guarulhos, vice-presidente do Compir Guarulhos e mestranda no Programa Interdisciplinar em Saúde na Universidade de São Paulo (USP).
Em sua fala, Graice Oliveira trouxe um panorama socio-histórico do racismo, considerado um determinante social que interfere diretamente na saúde da população negra. Abordou a importância e os avanços promovidos por políticas afirmativas em saúde, como a Política de Saúde Integral da População Negra, por exemplo. “Não podemos entender a necessidade de uma política se a gente não revisitar a história”, disse.
Por sua vez, a médica Mônica Bonfim lembrou dos avanços na promoção da igualdade racial em Osasco, como o conselho municipal e a secretaria executiva. Além disso, destacou a janela de oportunidades e desafios que o município tem na construção de uma agenda de atividades nessa temática.
“A gente discute há anos a pauta racial de forma geral e também a questão específica na saúde. A gente vem espalhando sementes e estamos colhendo os frutos”, concluiu.
Prestigiaram o evento Deise Ventura, secretária executiva de Políticas de Promoção da Igualdade Racial de Osasco, Silvia Fonseca, presidente do Conselho Municipal de Saúde de Osasco, Alexandra Pontieri, diretora de Combate ao Racismo e Intolerância Religiosa e Luiza Helena Xavier Owhoka, presidente do Compir Guarulhos.
Legislação
Foi instituída pela Portaria nº 992, de 13 de maio de 2009, e tem como principal objetivo promover a saúde integral da população negra, priorizando a redução das desigualdades étnico-raciais, o combate ao racismo e à discriminação nas instituições e serviços do Sistema Único de Saúde (SUS). Inclui também ações de cuidado, atenção, promoção à saúde, prevenção de doenças, entre outras.
