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Câmara de Cotia derruba veto do prefeito e aprova proibição da linguagem neutra em escolas e na administração pública

Mesmo com maioria na Casa, Rogério Franco perdeu e teve seu veto derrubado pelos vereadores

04/06/2024 às 14h32 Atualizada em 04/06/2024 às 20h23
Por: Redação
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Câmara de Cotia derruba veto do prefeito e aprova proibição da linguagem neutra em escolas e na administração pública

Na sessão de terça-feira (4), a Câmara Municipal de Cotia derrubou o veto total do prefeito Rogério Franco (PSD) ao projeto de lei que proíbe o uso da linguagem neutra nos estabelecimentos municipais de ensino e na administração pública da cidade. O projeto, de autoria do vereador Johny Santos, foi aprovado pela Câmara no mês passado, mas vetado integralmente pelo chefe do Executivo. Na justificativa do veto, Rogério Franco alegou que a proposta violava o pacto federativo e os princípios da liberdade e solidariedade vinculados à educação, configurando censura pedagógica.

Apesar de contar com maioria na Câmara, o prefeito não conseguiu manter seu veto. Os vereadores decidiram confirmar a proibição da linguagem neutra no município. A decisão gerou polêmica entre defensores da liberdade de expressão e grupos mais conservadores.

O autor do projeto comemorou a derrubada do veto, afirmando que "a linguagem neutra é uma afronta à língua portuguesa e uma tentativa de doutrinação ideológica".

Já a oposição criticou a medida, alegando se tratar de censura e de uma interferência indevida no sistema educacional. Com a derrubada do veto, a proibição da linguagem neutra em Cotia passa a valer assim que a lei for promulgada pela Câmara e publicada no Diário Oficial do município. A medida deve gerar novos debates e possíveis questionamentos judiciais sobre sua constitucionalidade.

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