O assessor jurídico do Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo (Sindpesp), delegado de Classe Especial e professor Mário Leite de Barros Filho acaba de lançar o livro “O Estágio Probatório dos Policiais Civis do Estado de São Paulo”. A obra aborda a etapa pela qual passam os policiais aprovados em concurso público e recém-nomeados, ao longo de três anos, com avaliações semestrais, para a efetivação no cargo e direito à estabilidade no serviço público.

 

O autor explica que, durante as aulas que ministrou no curso de Formação Técnico-Profissional, na Academia de Polícia (Acadepol) “Doutor Coriolano Nogueira Cobra”, como professor de Direito Administrativo Disciplinar, identificou grande interesse dos novos policiais civis quanto ao estágio probatório:

 

“Esta é uma fase dos novos profissionais de Segurança Pública que enseja muitas incertezas e questionamentos. Por outro lado, os alunos encontram dificuldade para dirimir suas dúvidas sobre o assunto, justamente pela ausência de obras destinadas especificamente ao estágio probatório dos policiais civis paulistas”, destaca Barros Filho.

 

Esta lacuna fez com que o delegado de Classe Especial, professor e assessor jurídico do Sindpesp produzisse um livro voltado especialmente à temática:

 

“O objetivo deste trabalho é ajudar a preencher essa lacuna literária, abordando as principais questões sobre o início da carreira, tanto na Polícia Civil quanto na Polícia Técnico-Científica”, acrescenta.

 

“O Estágio Probatório dos Policiais Civis do Estado de São Paulo” abarca tópicos como: definição de estágio probatório, período, local da atividade, requisitos para a aprovação, processos administrativos, só para citar alguns, e todo o arcabouço legal, como leis, decretos e portarias, além de uma seção tira-dúvidas.

 

Publicado pela Editora Spessatto, o livro de Barros Filho é leitura recomendada para novos policiais e alunos da Acadepol, além de todos interessados no tema. O título pode ser adquirido no site da editora: https://livrariaspessotto.com.br/produto/o-estagio-probatorio-dos-policiais-civis-do-estado-de-sao-paulo---mario-leite-de-barros-filho-1-edicao-2024.html.

 

 

Mário Leite de Barros Filho é delegado de Polícia de Classe Especial aposentado da Polícia Civil do Estado de São Paulo; assessor jurídico institucional do Sindpesp; professor da Acadepol - instituição da qual também foi diretor -, membro da Academia de Ciências, Letras e Artes dos Delegados da Polícia do Estado de São Paulo (Acadpesp); e autor de diversas obras na área do Direito Administrativo Disciplinar e da Polícia Judiciária.