O Centro de Integração da Cidadania (CIC), programa da Secretaria da Justiça e Cidadania (SJC) do Governo do Estado de São Paulo, que visa facilitar o acesso à serviços públicos gratuitos em áreas vulneráveis, por meio da integração de órgãos públicos e organizações não governamentais em um único espaço, bateu recorde de atendimentos no 1º semestre de 2024, com 1.143.397, uma média de 190,5 mil por mês, distribuídos nos 18 postos do CIC na capital, Grande São Paulo, interior e litoral.
O resultado, com maior número de atendimentos para período, em comparativo com os anos de 2022 (765.573), e 2023 (961.543), demonstra a importância dos CICs para a população. Segundo a coordenadora do programa, Tatiana Rached Campos, “oferecer esses serviços essenciais, sobretudo nas regiões de maior vulnerabilidade, assegura que o cidadão terá o acesso direto às políticas públicas e aos direitos, além de levar inclusão e dignidade social para mais perto de quem precisa”.
Com o objetivo de fortalecer as redes e ações comunitárias, o programa ofereceu 59 serviços de documentação, com o agendamento para 2ª via de Certidões de casamentos, nascimentos e óbitos, emissão de RG, Carteira de Trabalho e Atestados de Antecedentes Criminais, assistência social, assistência jurídica, serviços de saúde, empreendedorismo, benefícios de programas sociais, entre outros. Foram realizadas, ainda, 69 ações de empregabilidade como seleção de vagas de emprego de diversas empresas, e mutirões, que resultaram no encaminhamento de 33.769 candidatos.
Nas Unidades CIC, a população também pode participar ativamente de ações para o desenvolvimento local, onde são oferecidas palestras sobre temas diversos, oficinas culturais, cursos profissionalizantes, orientações sociais e jurídicas, mediação comunitária de conflitos e atividades educativas de promoção e conscientização na área de direitos humanos e cidadania, focadas no Programa Estadual de Direitos Humanos.
Por meio da parceria com o Fundo Social de São Paulo, cerca de 2,7 mil alunos realizaram os cursos profissionalizantes em 10 unidades do CIC. Além disso, foram ofertadas 206 palestras e rodas de conversa, com a participação de 10,6 mil pessoas, e mais de 16 mil pessoas, entre jovens e adultos, participam de atividades como karatê, jiu-jitsu, capoeira, judô, boxe, futebol, ginástica, xadrez, bombeiro mirim, curso de português, atividade física para 3ª idade, música e outros.
Centro de Auxílio à Mulher
Presente em quatro unidades do CIC, Leste, Oeste, Norte e Ferraz de Vasconcelos, o CAM (Centro de Auxílio à Mulher), equipamento com equipe interdisciplinar, que disponibiliza acolhimento em atendimento humanizado e qualificado para as mulheres em situação de violência doméstica, e seus familiares, atendeu neste 1º semestre 318 mulheres em situação de vulnerabilidade. Os serviços que se destacaram foram o encaminhamento para acolhimento, Delegacia da Mulher, atendimentos de psicoterapeutas e assistência jurídica.
Parceiros
Entre os principais parceiros do programa destacam-se a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Secretarias de Estado, Polícia Militar, Tribunal de Justiça, Fundação PROCON, Detran, Fundo Social, Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo (IMESC), Instituto de Pesos e Medidas (IPEM), Centro de Referência de Assistência Social, Prefeituras Municipais, Universidades públicas e privadas, Conselho Tutelar, Centro de Referência Especializado em Assistência Social (CREAS), organizações da sociedade civil, entre outros.