Moradores de Cotia relatam aumento de até 300% no IPTU, contrariando decreto municipal

Moradores de Cotia, na região metropolitana de São Paulo, estão surpresos com os valores do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para 2024. Alguns contribuintes relatam ter recebido carnês com aumentos de até 300%, um valor que destoa significativamente do reajuste oficial anunciado pela prefeitura. De acordo com o Decreto N.º 9.242, assinado pelo prefeito Rogério Franco em 1º de dezembro de 2023, o aumento previsto para o IPTU em 2024 seria de apenas 4,61%. Este percentual, segundo o documento, segue a variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do IBGE.

No entanto, diversos moradores afirmam que a realidade é bem diferente. Um caso concreto é o do morador Edvaldo Ramos, que viu seu IPTU mais que dobrar. "No ano passado, eu pagava R$ 2.200 de IPTU. Este ano, o carnê veio com o valor de R$ 4.920. É um aumento de mais de 120%, muito longe dos 4,61% anunciados pela prefeitura", relata Ramos.

"Meu IPTU triplicou de valor. Como isso é possível se o aumento oficial é de menos de 5%?", questiona outro morador que preferiu não se identificar.

A discrepância entre o decreto municipal e os relatos dos contribuintes levanta questões sobre a transparência e a metodologia utilizada para o cálculo do imposto. Especialistas em direito tributário sugerem que os moradores que se sentirem lesados busquem esclarecimentos junto à prefeitura e, se necessário, contestem os valores.

O decreto da prefeitura também menciona a manutenção do desconto de 10% para pagamentos à vista até 22 de janeiro de 2024, e a possibilidade de parcelamento em até 12 vezes. No entanto, com os aumentos relatados, muitos moradores temem não conseguir arcar com o novo valor do imposto.

A reportagem tentou contato com a Prefeitura de Cotia para obter esclarecimentos sobre a disparidade entre o aumento anunciado e os valores recebidos pelos moradores, mas até o fechamento desta matéria não obteve resposta.

Esta situação evidencia a necessidade de uma comunicação clara entre o poder público e os contribuintes, especialmente em questões que impactam diretamente o orçamento das famílias. O caso de Edvaldo Ramos e de outros moradores sugere que pode haver fatores adicionais influenciando o cálculo do IPTU além do simples reajuste anunciado, o que demanda explicações detalhadas por parte da administração municipal.