O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) realizou, no dia 7 de novembro, uma operação para fiscalizar unidades de saúde em mais de 200 cidades de São Paulo. Em Cotia, duas Unidades Básicas foram alvos da ação: do Parque Turiguara e da Água Espraiada. A ação buscou verificar irregularidades e a falta de condições estruturais nas edificações, como obras incompletas, ausência de instalações e de equipamentos obrigatórios e a falta e/ou desperdício de medicamentos e exames.
A fiscalização também teve como objetivo identificar problemas de gestão das unidades: dificuldade para agendamento ou encaminhamento de pacientes aos serviços, não captação de informações da produção e a não alimentação de sistemas de informação obrigatórios.
Reportagem teve acesso, nesta segunda-feira (18), ao relatório final do TCE-SP sobre a fiscalização nas duas UBSs do município. Veja abaixo:
UBS DO PQ. TURIGUARA
De acordo com o relatório final do TCE, o AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros) e o CLCB (Certificado de Licença do Corpo de Bombeiros) não estavam disponíveis na unidade no dia da fiscalização.
Outro problema encontrado, de acordo com a fiscalização, é que a unidade foi projetada para ter duas equipes de saúde da família, “mas faltam agentes comunitários para conseguir formar a segunda equipe”.
Em relação aos equipamentos, a UBS não possui, segundo o Tribunal, Reanimador Pulmonar/AMBU (ventilador manual do tipo balão auto inflável com reservatório e máscara) e Desfibrilador Externo Automático (DEA).
Ainda de acordo com os agentes do TCE, a UBS do Turiguara está em endereço diferente do registrado.
UBS ÁGUA ESPRAIADA
Já na Unidade Básica de Saúde da Água Espraiada, na região de Caucaia do Alto, a fiscalização apontou que o prédio onde a unidade está instalada é pequeno, com pouco espaço e poucas salas para atendimentos.
“Pela população que é atendida, deveria haver mais uma equipe, mas a estrutura física não permite ampliação. Por exemplo, não há espaço para mais um consultório médico”, disse o TCE no relatório.
De acordo com o órgão, cerca de 6 mil pessoas estão cadastradas na UBS. “Uma equipe é insuficiente, havendo 1.500 pessoas cadastradas a mais do que a faixa de 4.500.”
O TCE também complementou que a única equipe médica permanece incompleta. O médico iniciou as atividades em setembro de 2023, mas a unidade está sem agentes comunitários. “Faltam os agentes comunitários. Aguardando os aprovados em concurso, pois os anteriores eram contratados”, comentou.
FALTA DE EQUIPAMENTOS
Em relação aos equipamentos, o TCE apontou que a unidade da Água Espraiada não tem: mesa para exame ginecológico; carrinho de emergência com medicamentos e materiais para atendimento das emergências; reanimador pulmonar/AMBU; Desfibrilador Externo Automático e aparelho para inalação.
O órgão destacou que, no lugar da mesa para atendimento ginecológico, a unidade “usa uma maca”. Fonte: Cotia & Cia