Sexta, 13 de Dezembro de 2024
15°C 27°C
Cotia, SP
Publicidade

Projeto exige contratação de artistas locais em eventos culturais de governos

Os eventos culturais promovidos por qualquer esfera de governo precisarão contratar artistas locais. A exigência está prevista em um projeto de lei...

Redação
Por: Redação Fonte: Agência Senado
29/11/2024 às 09h07
Projeto exige contratação de artistas locais em eventos culturais de governos
Festa de comemoração ao aniversário de Brasília, promovida pelo governo do Distrito Federal - Foto: Joel Rodrigues/Agência Brasilia

Os eventos culturais promovidos por qualquer esfera de governo precisarão contratar artistas locais. A exigência está prevista em um projeto de lei apresentado pelo senador Magno Malta (PL-ES). O PL 3.973/2024 altera a lei de licitações e contratos administrativos ( Lei 14.133, de 2021 ) e está na Comissão de Educação (CE), onde aguarda a designação de um relator.

O parlamentar argumenta que a inclusão de pelo menos um artista ou grupo local em eventos artísticos por meio de rodízio e cadastro público de artistas fortalece a cultura regional, amplia as oportunidades de trabalho para artistas locais e estimula o desenvolvimento cultural das comunidades.

“Do ponto de vista econômico, o projeto incentiva o desenvolvimento da economia criativa regional. A participação dos artistas locais em eventos públicos amplia suas oportunidades de trabalho e gera renda, fortalecendo o setor cultural e contribuindo para o desenvolvimento econômico da região”, explica Magno Malta.

O senador também defende que a atualização permanente de um cadastro público de artistas locais dá maior transparência ao processo de contratação. Esse sistema, segundo ele, evita a concentração de oportunidades em um número reduzido de artistas e democratiza o acesso às contratações públicas. Magno Malta argumenta que a proposta vai fomentar a diversidade cultural e gerar um impacto positivo nas economias criativas regionais.

Passando pela CE, a matéria segue para Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a quem caberá a decisão terminativao sobre o projeto, ou seja, se aprovado pode seguir diretamente para a Câmara dos Deputados.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Cotia, SP
21°
Tempo nublado
Mín. 15° Máx. 27°
22° Sensação
2.54 km/h Vento
98% Umidade
63% (0.43mm) Chance chuva
05h15 Nascer do sol
05h15 Pôr do sol
Sábado
19° 18°
Domingo
23° 18°
Segunda
25° 17°
Terça
24° 14°
Quarta
25° 16°
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 6,04 -0,06%
Euro
R$ 6,35 -0,05%
Peso Argentino
R$ 0,01 +0,64%
Bitcoin
R$ 648,567,06 -0,11%
Ibovespa
124,612,22 pts -1.13%
Publicidade
Publicidade
Publicidade