Segunda, 19 de Maio de 2025
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Justiça

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Justiça Há 1 dia

PF aguarda decisão na Bolívia para trazer líder de facção criminosa

Tuta está preso e condenado a 12 anos de prisão no Brasil

© Lula Marques/Agência Brasil
Justiça Há 2 dias

Moraes determina suspensão parcial da ação do golpe contra Ramagem

Parlamentar vai responder a três dos cinco crimes imputados pela PGR

© Paulo Pinto/Agência Brasil
Justiça Há 2 dias

Justiça atende Prefeitura de São Paulo e impede mototáxis na cidade

Decisão liminar é da 7ª Câmara de Direito Público do TJSP

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 2 dias

Zanin dá mais dois anos para adesão a acordo de perdas inflacionárias

Placar está em 2 a 0 e votação deve se encerrar na próxima sexta-feira

© Bruno Peres/Agência Brasil
Justiça Há 3 dias

Moraes será o relator de ação da Câmara sobre caso Ramagem

Primeira Turma restringiu alcance da suspensão da ação contra deputado

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 4 dias

Em São Paulo, eleitores com títulos irregulares passam de 1,3 milhão

Prazo para regularização termina na próxima segunda-feira

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 4 dias

Aéreas podem se negar a embarcar animais de suporte emocional, diz STJ

Ministra relatora argumentou falta de regulamentação da questão

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Justiça Há 6 dias

Moraes nega suspensão de processo contra Carla Zambelli

Primeira Turma já formou maioria para condenar a parlamentar

© Joédson Alves/Agência Brasil
Justiça Há 6 dias

Mendes defende diálogo em conciliação sobre marco temporal

STF retomou audiências da comissão de conciliação sobre a tese

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 1 semana

Por unanimidade, STF mantém em parte ação do golpe contra Ramagem

Ele é um dos réus denuciados pela PGR por trama golpista

© Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 1 semana

Turma do STF tem maioria para condenar Zambelli a 10 anos de prisão

Deputada é julgada por invasão ao sistema eletrônico do CNJ

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 1 semana

STF tem maioria para restringir decisão da Câmara sobre Ramagem

Placar de 4 votos a 0 reverte decisão de suspensão de ação penal

© Bruno Peres/Agência Brasil
Justiça Há 1 semana

Moraes vota por suspensão parcial de ação do golpe contra Ramagem

Os outros quatro ministros da Primeira Turma têm até terça para votar

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 1 semana

Moraes vota por Zambelli pegar 10 anos de prisão por invasão ao CNJ

Ministros têm até sexta-feira para registrar o voto

Vereador Professor Rodrigo Andrade
JUSTIÇA Há 1 semana

TRE mantém condenação do PDT e possível perda do mandato do vereador Professor Rodrigo Andrade

Todos os votos recebidos pelo PDT foram anulados e haverá novo cálculo do quociente eleitoral e partidário; candidata fictícia e o presidente do partido ficarão inelegíveis por oito anos

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