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STF valida emenda que flexibilizou regime de contratação de servidores
Justiça 06/11/2024 - 21h36 STF valida emenda que flexibilizou regime de contratação de servidores Norma permitiu contratação por meio da CLT
STF adia decisão sobre lei que impõe restrições para laqueadura
Justiça 06/11/2024 - 20h36 STF adia decisão sobre lei que impõe restrições para laqueadura Análise foi adiada por pedido de vista do ministro Cristiano Zanin
Toffoli nega pedido para encerrar processo da Lava Jato contra Cunha
Justiça 06/11/2024 - 19h37 Toffoli nega pedido para encerrar processo da Lava Jato contra Cunha Defesa de ex-deputado se baseou em decisão sobre parcialidade de Moro
STF derruba lei que proibia vacinação compulsória contra covid
Justiça 06/11/2024 - 17h37 STF derruba lei que proibia vacinação compulsória contra covid Lei municipal de Uberlândia foi aprovada em 2022
Pandemia não foi gripezinha, diz Alexandre de Moraes
Justiça 06/11/2024 - 16h34 Pandemia não foi gripezinha, diz Alexandre de Moraes Ministro do STF critica negacionismo e defende medidas restritivas
Supremo homologa acordo de reparação pela tragédia de Mariana
Justiça 06/11/2024 - 15h19 Supremo homologa acordo de reparação pela tragédia de Mariana Acordo prevê R$ 170 bilhões para ações de reparação e compensação
Justiça determina soltura de dez dos 21 torcedores uruguaios no Rio
Justiça 06/11/2024 - 10h45 Justiça determina soltura de dez dos 21 torcedores uruguaios no Rio Eles não poderão sair do país até que caso seja julgado
CNJ lança painel de acompanhamento de processos sobre racismo
Justiça 05/11/2024 - 22h15 CNJ lança painel de acompanhamento de processos sobre racismo Bahia lidera ranking, com 4,9 mil ações de um total de 11.620 no país
Barroso diz que há déficit de representatividade negra na magistratura
Justiça 05/11/2024 - 20h31 Barroso diz que há déficit de representatividade negra na magistratura Judiciário reflete marcas históricas de exclusão, afirmou
Ministra Cármen Lúcia e TV Brasil são alvos de notícias falsas
Justiça 05/11/2024 - 16h17 Ministra Cármen Lúcia e TV Brasil são alvos de notícias falsas No programa Trilha de Letras, textos foram modificados pelo computador
Moraes manda Fátima de Tubarão cumprir pena por atos de 8 de janeiro
Justiça 04/11/2024 - 18h32 Moraes manda Fátima de Tubarão cumprir pena por atos de 8 de janeiro Segundo o processo, ela invadiu o STF, quebrou móveis e obras de arte
Justiça proíbe divulgação de informações falsas sobre mamografia
Justiça 01/11/2024 - 22h01 Justiça proíbe divulgação de informações falsas sobre mamografia Médica anunciava método alternativo para tratar câncer de mama
AGU: propor anistia a condenados do 8 de janeiro é inconstitucional
Justiça 31/10/2024 - 14h48 AGU: propor anistia a condenados do 8 de janeiro é inconstitucional "Temos é que falar em punição dos golpistas", disse Jorge Messias
Tribunal começa a julgar assassinos de Marielle Franco e Anderson
Justiça 30/10/2024 - 10h48 Tribunal começa a julgar assassinos de Marielle Franco e Anderson Ministério Público pedirá condenação que pode ser de 84 anos de prisão
Decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo sobre aluno com TDAH é um marco importante, destaca o Defensor Público André Naves
JUSTIÇA 30/10/2024 - 10h32 Decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo sobre aluno com TDAH é um marco importante, destaca o Defensor Público André Naves Justiça definiu que escolas particulares não podem suspender descontos oferecidos a pais de alunos com Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade
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