Governo de SP disponibiliza R$ 10 milhões para municípios em situação de emergência ou calamidade

Municípios deverão ter decretos municipais de emergência ou calamidade publicados e reconhecidos pelo Governo do Estado de São Paulo

Por: Redação

08/02/2025 às 11h23

Governo de SP disponibiliza R$ 10 milhões para municípios em situação de emergência ou calamidade — O estado de São Paulo deve ter temperaturas mais elevadas e chuvas abaixo da média, com pancadas isoladas aos fins de tarde, entre os dias 6 e 11 de fevereiro. Foto: Governo de SP

A Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo (SEDS) destinará R$ 10 milhões em recursos estaduais para municípios em situação de emergência ou calamidade em razão das fortes chuvas que acometeram o estado no início de fevereiro. O repasse foi aprovado em reunião extraordinária do Conselho Estadual da Assistência Social (Conseas) e da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), ambas realizada nesta sexta-feira (7). Para a obtenção do apoio financeiro, os municípios deverão ter decretos municipais de emergência ou calamidade publicados e reconhecidos pelo Governo do Estado de São Paulo.

Do valor total, R$ 6 milhões serão direcionados aos municípios para suprir as necessidades básicas das famílias por meio do pagamento de benefícios eventuais. Os R$ 4 milhões restantes deverão ser aplicados em serviços tipificados da Assistência Social, cuja gestão é de responsabilidade municipal.

As equipes da SEDS estão mobilizadas para orientar, em conjunto com as Diretorias Regionais de Assistência e Desenvolvimento Social (DRADS), os municípios a respeito da obtenção dos repasses.

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